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Yearly Archives: 2019

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Câmara dos Deputados aprovou 345 propostas em 2019

Por | sexta-feira, 27 dezembro 2019|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Informativos|

Em 2019,  a Câmara dos Deputados aprovou 123 propostas no Plenário; e 222 projetos em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os números são da Secretaria-Geral da Mesa. Em Plenário, foram aprovadas 25 medidas provisórias; 54 projetos de lei; 22 projetos de decreto legislativo; 12 projetos de resolução; 4 projetos [...]

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Pacote anticrime é sancionado com vetos

Por | sexta-feira, 27 dezembro 2019|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Informativos|

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para endurecer as leis penais e o processo penal. A lei foi publicada na terça-feira (24) com vetos e entra em vigor dia 23 de janeiro. Amplamente debatida por uma comissão de juristas capitaneados pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal [...]

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Procon-SP dá dicas para quem precisa trocar presentes de Natal

Por | sexta-feira, 27 dezembro 2019|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Informativos|

A Fundação Procon-SP tem algumas dicas para o consumidor que precisar trocar presentes após as festas de Natal. A troca de produtos comprados em loja física, sem defeito, não é obrigatória. A decisão pode ficar a critério da loja. Quando o proprietário indica que há possibilidade de trocar, as regras devem ser informadas ao consumidor previamente. [...]

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Estado de São Paulo conta com 11 Baeps

Por | sexta-feira, 27 dezembro 2019|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Informativos|

Batalhões de Ações Especiais de Polícia adotam atuação nos padrões do policiamento de Choque e da Rota Fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/estado-de-sao-paulo-conta-com-11-baeps/  

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Operação São Paulo Mais Seguro detém 161 pessoas e recupera 152 veículos

Por | sexta-feira, 27 dezembro 2019|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Informativos|

Trigésima terceira edição da ação resultou também na apreensão de nove armas de fogo ilegais e mais de 190 quilos de drogas A Polícia Militar divulgou, nesta sexta-feira (26), o balanço da 33ª edição da Operação São Paulo Mais Seguro em todo o Estado, com a finalidade de garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais, [...]

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Institutos recebem mais de R$ 16 milhões para investimentos na educação de jovens e adultos

Por | sexta-feira, 27 dezembro 2019|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Destaques|

Os recursos serão usados para capacitação profissional de alunos e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA)   ez institutos federais receberam mais de R$ 16 milhões para investimentos em ações de capacitação profissional de alunos e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinada a pessoas que não tiveram acesso à educação na [...]

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Campanha Dezembro Laranja leva informações à população sobre o câncer de pele

Por | sexta-feira, 27 dezembro 2019|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Informativos|

Esse tipo de câncer é o mais frequente no Brasil e no mundo, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer A exposição excessiva ao sol e sem o uso de filtro solar são fatores de risco para desenvolver câncer de pele. Em um país ensolarado como o Brasil é preciso ficar alertar para os sintomas [...]

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Viagens internacionais com animais de estimação exigem passaporte ou certificado veterinário

Por | sexta-feira, 27 dezembro 2019|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Informativos|

  As viagens internacionais dos animais de estimação exigem uma série de cuidados de seus tutores, para não correr o risco de o amigão ser barrado no aeroporto por falta dos documentos necessários: atestado de saúde, comprovante de vacina e identificação eletrônica do animal com microchip implantado sob a pele (exigido apenas para viagens fora dos [...]

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Estabelecimento tem que trocar mercadoria com defeito

Por | sexta-feira, 27 dezembro 2019|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Informativos|

Saiba o que é necessário para trocar um presente Ganhou o presente de Natal e não gostou, não serviu ou veio com um defeito. A saída é trocar o produto. Por lei, o comerciante tem o dever de trocar apenas produtos que apresentem defeitos. Mas as lojas costumam atender aos outros casos. Nessa situação, cada estabelecimento [...]

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Ministério da Saúde credencia mais de mil gerentes de unidades de saúde

Por | sexta-feira, 27 dezembro 2019|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Eventos, Informativos|

Profissionais são os primeiros a receberem custeio federal para garantir o planejamento, gestão e organização dos serviços de saúde da Atenção Primária. Ministério da Saúde credenciou os primeiros 319 municípios, em 23 estados, que vão receber apoio financeiro do Governo Federal para a contratação de gerentes dos serviços de saúde da Atenção Primária – área que [...]

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