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Arquivo do Mês

//fevereiro

Último FPM do mês entra nesta sexta-feira, quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados

Por | sexta-feira, 28 fevereiro 2020|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Destaques, Informativos|

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio [...]

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Programação orçamentária prevê estoque de R$ 84 milhões de Restos a Pagar

Por | sexta-feira, 28 fevereiro 2020|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Destaques, Informativos|

Um estoque de R$ 84 milhões de Restos a Pagar (RAPs) consta no Decreto 10.249/2020 da programação orçamentária e financeira do Executivo federal para este ano. Publicado na edição de 20 de fevereiro do Diário Oficial da União (DOU), o cronograma de execução mensal prevê R$ 10,9 milhões – dos restos a pagar – para emendas individuais e [...]

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Comissão pode votar novo marco regulatório do setor elétrico na terça

Por | sexta-feira, 28 fevereiro 2020|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Destaques, Informativos|

A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na próxima terça-feira (3) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, que estabelece o novo marco regulatório do setor elétrico. O relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) prevê um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras. De acordo com [...]

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Comemoramos nesta data 178 anos Município de Silveiras – SP

Por | sexta-feira, 28 fevereiro 2020|Categorias: Aniversários Cidades, CODIVAP INFORMAÇÕES, Informativos|

🎂 Comemoramos nesta data 178 anos Município de Silveiras - SP 𝗣𝗔𝗥𝗔𝗕𝗘́𝗡𝗦! Homenagem da Associação de Municípios do Vale do Paraíba - CODIVAP . . . . #prefeituradesilveiras #silveiras #silveiras178 #silveiras178anos #codivap #valedoparaiba #mantiqueira #valedafé #valehistorico #litoralnortesp

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Comemoramos nesta data 163 anos Município de Salesópolis – SP

Por | sexta-feira, 28 fevereiro 2020|Categorias: Aniversários Cidades, Destaques, Informativos|

🎂 Comemoramos nesta data 163 anos Município de Salesópolis - SP 𝗣𝗔𝗥𝗔𝗕𝗘́𝗡𝗦! Homenagem da Associação de Municípios do Vale do Paraíba - CODIVAP . . . . #prefeituradesalesopolis #salesopolis #salesopolis163 #silveiras163anos #codivap #valedoparaiba #mantiqueira #valedafé #valehistorico #litoralnortesp

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Senadores consideram possível compartilhamento de vídeo por Bolsonaro um ataque à democracia Fonte: Agência Senado

Por | sexta-feira, 28 fevereiro 2020|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Destaques, Informativos|

Senadores reagiram nesta quarta-feira (26) à notícia de que o presidente Jair Bolsonaro teria compartilhado via WhatsApp um vídeo convocando a população para atos contra o Congresso Nacional previstos para o dia 15 de março. Em suas redes sociais, os parlamentares defenderam a democracia e a separação entre os Poderes. O líder da minoria na Casa, [...]

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SP antecipa entrega de vacinas contra gripe para prevenir novo coronavírus

Por | sexta-feira, 28 fevereiro 2020|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Destaques, Informativos|

Governador anunciou medida ao lado do Ministro da Saúde; Instituto Butantan está fabricando 75 milhões de doses para campanha antecipada *Atualizada às 19h13. resumo em 3 tópicos Governo de SP antecipa produção de vacinas contra gripe pelo Instituto Butantan Campanha de imunização será antecipada em 23 dias, começando em 23 de março Em 2020 produção será [...]

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Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre o novo coronavírus

Por | sexta-feira, 28 fevereiro 2020|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Destaques, Informativos|

O Governo do Estado de São Paulo criou o Centro de Contingência do Estado para monitorar e coordenar ações contra a propagação do novo coronavírus. O Centro contará com profissionais especialistas das redes pública e privada, com ênfase na área de Infectologia. Veja também Guia de prevenção sobre o coronavírus Coletiva de imprensa com Ministro da [...]

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Prazo para estados e municípios informarem gastos com saúde termina em 1º de março

Por | sexta-feira, 28 fevereiro 2020|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Destaques, Informativos|

Cerca de 3 mil gestores locais ainda não registraram a situação dos gastos com saúde em sistema nacional (SIOPS) Caso prefeituras e governos estaduais não informem seus gastos com saúde até 1º de março, podem sofrer suspensão de transferências de recursos públicos. - Foto: Banco de Imagem O prazo para que os secretários estaduais [...]

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Governo reconhece situação de emergência em 60 municípios brasileiros

Por | sexta-feira, 28 fevereiro 2020|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Destaques, Informativos|

Municípios poderão acessar recursos federais para restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas Agora os municípios poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas. - Foto: Divulgação/MDR O Governo Federal reconheceu situação de emergência em [...]

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