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Governo Federal lança campanha contra importunação sexual durante o carnaval

Por | quarta-feira, 19 fevereiro 2020|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Cursos, Eventos|

#NÃOTEMDESCULPA Campanha conta com peças publicitárias que apontam as principais desculpas utilizadas pelas pessoas para cometer os assédios Ligue 180 para denunciar os casos de importunação sexual ou procure o policial mais próximo. - Foto ilustrativa: Carnaval de Olinda/olinda.pe.gov.br Desde 2018 está em vigor a Lei 13.718, que criminaliza os atos de importunação sexual [...]

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Ministério do Turismo vai apoiar Carnaval em diversos estados brasileiros

Por | quarta-feira, 19 fevereiro 2020|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Destaques, Eventos, Informativos|

Recursos vão ajudar a para promover a cultura brasileira, atrair turistas e gerar emprego e renda O carnaval a maior festa popular brasileira, movimenta a economia e gera emprego e renda ao País. Crédito: MTur Para o Carnaval 2020, o Ministério do Turismo (MTur) anunciou o apoio de diversas festas regionais para promover a [...]

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Senado aprova primeiro projeto de origem popular enviado pelo Portal e-Cidadania

Por | segunda-feira, 10 fevereiro 2020|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Destaques, Eventos|

O Senado aprovou nesta semana o primeiro projeto oriundo de uma sugestão legislativa encaminhada por meio do Portal e-Cidadania. O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1991, incluindo a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Aprovada pelo Plenário na quarta-feira (5), a proposição seguiu [...]

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Cidades com mais de 50 mil habitantes terão de utilizar pregão eletrônico

Por | sexta-feira, 7 fevereiro 2020|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Eventos, Informativos|

Até junho de 2020, todos os municípios brasileiros passam a utilizar o sistema para aquisição de bens e contratação de serviços com recursos de transferências voluntárias da União Um curso online para orientar sobre as novas regras do pregão eletrônico foi produzido pela Seges/ME, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) - [...]

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CODIVAP participa da Audiência Pública para a renovação da concessão da Nova Dutra

Por | quarta-feira, 5 fevereiro 2020|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Destaques, Eventos, Informativos|

No inicio da tarde desta quarta-feira (05), o Presidente da CODIVAP, Izaías Santana (prefeito de Jacareí), acompanhado do segundo Vice-presidente Marcus Soliva (prefeito de Guaratinguetá) e demais prefeitos da região, participaram da Audiência Pública para a renovação da concessão da Nova Dutra. O evento aconteceu na cidade de São José dos Campos. Na oportunidade o Presidente [...]

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Ministério da Justiça divulga lista de criminosos mais procurados

Por | terça-feira, 4 fevereiro 2020|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Destaques, Eventos, Informativos|

Prisão dos criminosos é estratégica para o combate ao crime organizado e redução dos índices de criminalidade O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta sexta-feira (31), uma lista com os nomes dos criminosos mais procurados pela polícia. Atualmente, a lista tem 26 criminosos com foto e informações. A lista, que deve ser atualizada mensalmente, [...]

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Governo autoriza aporte de R$ 500 milhões para Fundo Garantidor do Fies

Por | segunda-feira, 3 fevereiro 2020|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Eventos, Informativos|

Com esse valor, o total liberado pela União ao fundo soma R$ 1,5 bilhão O Governo Federal anunciou o valor de R$ 500 milhões para o Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies). O recurso é utilizado para o financiamento da educação superior de milhares de estudantes. Essa é a terceira parcela de mesmo valor [...]

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MEC define regras para habilitar instituições privadas a ofertar cursos técnicos

Por | quarta-feira, 29 janeiro 2020|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Destaques, Eventos, Informativos|

Instituições devem respeitar padrões de qualidade, observar prazos e seguir os critérios adotados pelo Ministério da Educação - Foto: Foto: Governo de Minas Gerais O Ministério da Educação deu mais um passo para a consolidação do programa Novos Caminhos. A pasta publicou, no Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira (27), a portaria com prazos [...]

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1ª Reunião Ordinária do Conselho de Prefeitos da CODIVAP- ano 2020

Por | quarta-feira, 29 janeiro 2020|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Destaques, Eventos, Informativos, Interno|

1ª Reunião Ordinária do Conselho de Prefeitos da CODIVAP- ano 2020

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Ministro da Educação reúne-se com deputados em São José dos Campos

Por | quarta-feira, 29 janeiro 2020|Categorias: CODIVAP INFORMAÇÕES, Destaques, Eventos, Informativos|

A deputada Leticia Aguiar (PSL), recebeu o ministro da educação, Abraham Weintraub, na sede do Instituto Tecnológico Aeronáutica (ITA) em São José dos Campos. A parlamentar, que é da cidade, fez as honras ao recepcionar o ministro que veio ao município para participar do evento de posse do novo reitor do ITA. O ministro Weintraub fez questão de [...]

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